Honrar o Passado. Construir o Futuro!

Depois de um ano de exigência máxima a todos os níveis da minha vida. Marcado por Eleições Autárquicas (com a sua natural Pré-campanha, Campanha Eleitoral e eleição), pelo surgimento de um projeto pessoal para a vida (Paternidade) e culminando com a preparação para as eleições internas, onde fechei o ano com o jantar a anunciar a minha candidatura a Presidente de Concelhia do meu partido.

2017 foi um ano de elevado compromisso com a vida pública e privada, o que me levou a não ter a disponibilidade de tempo e mental para aqui escrever.

Coloco aqui, hoje, a primeira publicação do ano de 2018. E começo como acabei o ano de 2017, com as eleições internas da concelhia. Partilho o texto estratégico, que submeti a votação, com o qual fui eleito e que tenho como objetivo implementar a 100% no decorrer dos dois anos de trabalhos que eu e a equipa que me acompanha temos pela frente.

Honrar o Passado. Construir o Futuro!       

Documento Estratégico para o mandato 2018-2020

Eixos estratégicos:

1. Dimensão Interna

a) Reforço da militância

O Partido Socialista do Entroncamento apresenta hoje um universo de militância de cerca de 160 camaradas, sendo a nona concelhia, em dimensão, entre as 21 que compõem o universo da Federação de Santarém do Partido Socialista.

Uma boa base de trabalho, mas claramente uma dimensão reduzida para o potencial de apoio que se verifica nos diversos momentos de votação em que participamos.

Relembro as legislativas de 2015, onde o PS teve 3 800 votos e venceu as eleições à PAF. Ou as autárquicas de 2017, onde os votos expressos no nosso partido foram cerca de 4 300. Ou ainda a disputa interna entre os camaradas António José Seguro e António Costa, tendo o Partido recebido mais de 600 inscrições para votação nas primárias.

O Entroncamento é, em paralelo com a realidade refletida nas votações, uma cidade jovem, com valores sociais fortes, pensamento político esclarecido e tendencialmente próximo do Partido Socialista.

Podemos, desta forma, constatar que o PS ainda tem uma plataforma que permitirá aumentar a participação cívica dentro do partido e fortalecer tanto a sua implantação na comunidade como a sua base social de apoio.

Mas o reforço da militância não se faz apenas de ações de captação de novos militantes. O reforço da militância passa, de uma forma profunda, pelo reconhecimento daqueles que entre nós contribuíram para a valorização do Partido, da sua ação pública e da sua dinâmica interna.

Pretendemos, desta forma, recuperar o jantar anual de homenagem aos militantes que atingem os 25 anos de militância, que serão agraciados com a entrega do certificado respetivo, assim como reconhecer o mérito daqueles que entre nós se destacam na sua atuação a favor da nossa comunidade.

b) Reforço da presença da estrutura concelhia nos diversos órgãos do partido

O Partido Socialista é uma estrutura organizacional com diversos níveis de decisão e de representação.

Começa na sua base com os militantes das Secções e das Concelhias, aqueles que são o verdadeiro alfobre das ideias que alimentam toda a estrutura, mas a quem compete em primeira instância definir a política local do partido.

Passa posteriormente para o nível intermédio, onde se reúnem os representantes das concelhias, nos diversos órgãos distritais e onde o partido adota uma visão política regional e de defesa do território, no nosso caso composto por 21ª concelhias, como um todo.

E termina no último nível, onde se encontram os diversos órgãos nacionais e que têm a sus expressão máxima no órgão unipessoal do Secretário-geral. Aos diversos órgãos nacionais compete interpretar a vontade de toda a estrutura e fazer cumprir os princípios fundadores do nosso partido. Vertendo toda esta torrente de ideias e vontades num programa de governo e numa governação o mais abrangente possível.

Perante isto, é dever de uma concelhia consciente, e que assente a sua estratégia num plano de crescimento sustentado da sua base de apoio, estar presente nos diversos patamares de decisão com militantes ativos e comprometidos com a estratégia definida e sufragada.

Esta presença deve ter como objetivos valorizar a sua estrutura local, afirmando as ideias debatidas pelos camaradas nos momentos de discussão ou formação promovidos e acrescentar valor com a presença de camaradas preparados para assumir funções nos diversos patamares da estrutura.

c) Qualificar/formar os militantes e promover discussões temáticas

Com o objetivo de enriquecer cada vez mais os militantes e elevar o nível qualitativo da participação do Partido Socialista do Entroncamento nos diversos fóruns em que é chamado a intervir, assumimos o compromisso de desenvolver um plano estratégico de formações e discussões temáticas para que todos possam contribuir com as suas ideias, mas também ouvir as explicações dos camaradas que têm de tomar decisões e aplicar as definições programáticas apresentadas pelo partido.

Estas formações e discussões serão reduzidas a um argumentário a partilhar por todos os militantes e que será a base para as discussões que todos temos no nosso dia-a-dia.

Com este fim será criado o Gabinete de Estudos do Partido Socialista do Entroncamento. Que terá a incumbência de organizar as sessões e produzir os documentos finais a distribuir.

Este gabinete trabalhará diretamente com o presidente, sendo coordenado permanentemente por um elemento do secretariado (Secretário Coordenador do Gabinete de Estudos) e terá a constituição necessária à sua operacionalização prática em função do evento a desenvolver.

d) Valorização da Juventude Socialista

A Juventude Socialista, como todos sabem é uma casa muito especial para mim.

A sua reativação no Entroncamento foi o meu primeiro grande desafio político e foi também o desafio que, a par com os ideais que desde muito cedo recebi da minha família, mais profundamente marcou a forma como ainda hoje encaro a política e procuro exerce-la.

Sendo uma estrutura autónoma, mas umbilicalmente ligada ao partido, representa a melhor ferramenta da renovação dos quadros e ideias da vida partidária. É através da irreverência dos mais jovens e da sua capacidade para cometer erros e continuar, guardando as aprendizagens, que muitas vezes vemos concretizadas ambições sociais para as quais o Status Quo existente não tem as respostas ou vontade de as dar.

Neste sentido, é dever do partido abrir as suas portas aos elementos da Juventude Socialista, não só através dos lugares garantidos estatutariamente, mas aumentando a sua presença nos órgãos, criando condições para aumentar a sua atratividade e promovendo a sua participação em pé de igualdade com todos os militantes.

e) Definir as linhas de ação políticas da concelhia em articulação com a autarquia e com vista à definição de uma estratégia política municipal

A concelhia, através dos seus representantes, para o efeito mandatados, assumirá uma postura de colaboração com os diversos órgãos autárquicos, nomeadamente com as Freguesias, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, no sentido de desenvolver em permanência e de forma concertada a ação política para o município.

O objetivo será, através de reuniões periódicas com os órgãos autárquicos, levar as preocupações expressas pelos militantes e recolher informações que permitam manter os camaradas devidamente informados do que se passa no dia-a-dia do funcionamento dos órgãos autárquicos do Município do Entroncamento.

f) Coordenar a articulação entre os diversos órgãos autárquicos

O Secretariado da concelhia, através de elemento nomeado para o efeito (Coordenador Autárquico), assumirá o papel de apoiar os diversos órgãos autárquicos. Nomeadamente através de reuniões conjuntas ou bilaterais sempre que se justifique ou que os militantes ou autarcas sintam que é necessário.

g) Desenvolver uma estratégia de descentralização de responsabilidades através da criação de unidades de ação coordenadas pelos diversos membros do secretariado

Delegar tarefas executivas, em áreas de actuação concretas, nos elementos do Secretariado Concelhio.

2. Dimensão externa

a) Realizar debates e sessões de esclarecimento públicos

Paralelamente com o trabalho de organização interna, é obrigação de um partido político abrir as suas portas à população. Ouvir os seus anseios e ideias, procurando materializar as mesmas em propostas credíveis e sustentadas, assim como explicar à população o que está a fazer.

Para alcançar este objetivo será desenvolvido um plano de ações, coordenadas pelo Gabinete de Estudos, com temáticas que reflitam as preocupações das populações, que permitam trazer os diversos decisores políticos para o terreno, para junto da população.

b) Definir um posicionamento claro em relação aos temas essenciais para a cidade, assumindo a defesa das políticas municipais ou de freguesia

Através de uma comunicação eficaz, posicionar o partido de forma clara, e articulada com as opções das autarquias, no debate dos principais assuntos políticos da atualidade.

É essencial que o partido comece a falar a uma só voz, tanto como forma de promover a coesão da mensagem entre os militantes como forma de a tornar eficaz para a população.

3. Dimensão evolutiva  

Este é um documento de ação e em constante construção, pelo que aceitamos sugestões por mensagem privada para o Facebook ou para o mail da concelhia.

https://www.facebook.com/psentroncamento/

Email: entroncamento@ps.pt


Vídeo do jantar de apresentação da candidatura, no restaurante "O Retornado":

Programas, para quê mudar?

A Associação dos Professores de Matemática veio pedir ao governo que suspenda o programa da disciplina. De acordo com a Associação, o programa é mau e praticamente impossível de leccionar na sua totalidade. De momento o novo programa para o Secundário apenas está a ser aplicado no 10º ano, sendo que os professores mostram grandes preocupações que venha a ser aplicado ao nível do 11º e 12º anos. Mesmo ao nível de outros ciclos de ensino o problema do número exagerado de metas a atingir tem sido recorrentemente apontado.

Fui da opinião, à data, que os programas introduzidos pelo Ministério da Educação e pelo ex. Ministro Nuno Crato eram desajustados da realidade da nossa escola e tinham sido implementados de forma brusca. Por esta mesma razão, compreendo o pedido agora feito. No entanto, sou da opinião que não é positivo introduzir alterações a meio do ano lectivo nas questões curriculares.

Se queremos estabilidade, temos de sentar à mesa aqueles que desenham os programas, quem os aplica e elaborar um documento estruturante e duradouro. Produzir programas disciplinares novos sem a existência de um fio condutor (Currículo Nacional) coeso e claro, unanimemente aceite e que balize o que deve constar no programa de cada disciplina, em cada ciclo, de forma inequívoca, é começar a construção da casa pelo telhado.

É verdade que não podemos ter um programa impossível de leccionar no secundário, como acontece no caso da matemática, mas também não podemos aceitar que o programa de primeiro e segundo ciclos se confundam em algumas metas. Sabemos que são estádios diferentes das aprendizagens e estamos perfeitamente conscientes que uma má iniciação no primeiro ciclo é meio caminho para ter dificuldades no resto do percurso e engrossar as fileiras do abandono escolar precoce.

Quando se exige que o professor leccione no 1.º ciclo, por exemplo, os pronomes, os advérbios, os tipos de frase ou os tipos de texto, tudo matérias que voltam a ser faladas nos ciclos seguintes, estamos a desvalorizar o processo de consolidação da leitura e da escrita, na fase em que deve ser adquirida, fazendo com que uma parte significativa dos alunos apresentem lacunas graves quando mais tarde precisam de verdadeira autonomia e competência linguística para a interpretação de enunciados.

No entanto, e mesmo compreendendo a urgência da situação, penso que é o momento indicado para que a comunidade educativa, sem medidas avulsas assentes em necessidades do momento, redesenhe as políticas educativas de forma a produzir um modelo que promova a estabilidade e a qualidade.

Programas, para quê mudar?

Investir é preciso

O que escrevo hoje vem mais em jeito de desabafo, provocado por uma discussão que tive, sobre um artigo que reflecte a opinião de um antigo Presidente da República, e que aqui vos deixo.

Nessa discussão, um amigo meu dizia-me que ainda se esbanjava muito dinheiro em educação, que o país não comportava gastar mais dinheiro com o Ministério e que a devolução de verbas hoje anunciada era disso um exemplo.

Qualquer bom gestor sabe que para colher frutos é preciso investir. Naturalmente é necessário ser criterioso nos investimentos e saber distinguir o que pode ser uma aposta ruinosa ou uma aposta com forte possibilidade de retorno. Jorge Sampaio já afirmou por diversas vezes a sua convicção de que Portugal necessita de mais investimento na educação. Nomeadamente tendo em conta a contracção económica e social que se sentiu nos últimos anos. Não poderia estar mais de acordo com o antigo Presidente da República.

Em textos anteriores já aqui elenquei alguns dos problemas que prejudicam o nosso sistema educativo. Problemas que todos nós sentimos no dia-a-dia das escolas. Muitos deles podem ser resolvidos com alguma reorganização dos serviços, mas desenvolver um modelo que resolva gradualmente os problemas implica uma assunção por parte do estado de que a educação não é uma despesa, mas um investimento, que tem o seu retorno no médio e longo prazo. Implica a consciencialização de que o dinheiro gasto em educação não é dinheiro mal gasto.

Hoje discute-se a devolução do dinheiro, gasto com a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), aos professores. Não pretendo analisar aqui se a prova deve ou não existir, isso já foi sobejamente discutido e o Tribunal Constitucional já decretou a medida inconstitucional. Devemos é refletir se esta devolução significa ou não por cobro a uma injustiça e se esta é uma forma de investimento na valorização dos nossos professores?

Portugal é hoje dos países da União Europeia que menos gasta em educação, curiosamente a par com a Grécia. A aposta que fazemos poderá ser dispendiosa e desnecessária se decidirmos que queremos um modelo de sociedade assente nos baixos salários e na fraca especialização, aí até podemos aceitar que temos licenciados e estudantes a mais. Podemos até defender que não precisamos dos professores que temos e reduzir o seu número. Mas se nos queremos integrar no grupo dos países mais desenvolvidos, temos de reforçar a aposta na educação, valorizando os ativos existentes e criando as condições necessárias para qualificar as gerações de forma a dar resposta às necessidades e exigências do país.

Investir é preciso

Mas afinal para que serve a escola?

Hoje, na minha viagem pela imprensa diária, deparei-me com o projeto de musicoterapia “De que som sou feito?”, que está a ser implementado em  escolas de nove agrupamentos do concelho de Santa Maria da Feira.

Imediatamente captou a minha atenção por se tratar de um programa para crianças e jovens com necessidades educativas especiais (ou não fosse essa a minha área de formação), que frequentam do 5º ao 12º ano.

Ao ler o artigo fiquei deliciado por constatar os moldes em que está a ser aplicado, e por reconhecer que o caminho ali seguido é na verdade o movimento que o nosso sistema de ensino precisa de fazer na sua globalidade. “Nestas sessões, em que o limite é de oito alunos na mesma sala, não há receitas. É preciso estar disponível e atento ao que acontece a cada segundo. “É um espaço de partilha. Falamos dos amores e desamores, situações de casa, improvisamos letras e vem ao de cima o que se pensa. A música é um veículo que permite essa exposição emocional (…) Temos de conhecer o grupo como ele é. As sessões têm um carácter dinâmico e muito livre e é nessa liberdade que os meninos trazem muita coisa”. É preciso, portanto, muita atenção para decidir o que fazer. Olhar, sentir o grupo, ver como as coisas estão e dar seguimento consoante as necessidades. Temos de pensar no bem-estar deles”.

As aprendizagens são um processo de vinculação emocional e requerem disponibilidade dos intervenientes na sua multiplicidade de funções no processo de ensino/ aprendizagem. A escola expositiva em que o professor se apresenta perante o grupo e debita é uma realidade que, embora ainda muito presente, representa um sistema de ensino cristalizado e que não se adequa às dinâmicas e exigências sociais. A palavra “significância” tem de assumir a posição central no sistema de ensino. Não pode ser uma significância imposta por alguns para todos bebermos.

De nada serve dizermos que a matemática é importante se depois o que é ensinado não se traduz de forma visível na prática do dia-a-dia. De nada serve obrigar um aluno a estudar Francês, porque foi outrora muito importante, pois o aluno até entende que o Mandarim lhe fará falta no futuro. Na verdade temos as escolas povoadas de crianças e jovens que se questionam – mas afinal para que serve a escola?

Para estes a resposta é, tão simplesmente… para nada!

Durante seis anos (o tempo que estive num colégio de educação especial e em que os alunos que chegavam traziam as cicatrizes de uma escola que não lhes dava resposta e de uma sociedade que os afastava) todos, sem exceção, faziam esta pergunta à chegada e invariavelmente o meu principal trabalho de início de ano era atribuir significância ao tempo que estes estavam na escola (nas salas, nos corredores, com os colegas, com os assistentes, ao almoço, no recreio…). Pouco a pouco, com o decorrer do ano e o passar do tempo, as cicatrizes esbatiam-se até aos limites da possibilidade e a raiva, as defesas e a angústia davam lugar à curiosidade e à postura de trabalho.

Também aqui, a musicoterapia assumia e assume um papel central no desbloquear das emoções e na construção de um eu mais organizado e disponível para aprender. Os alunos sentem a pertença a algo e reconhecem a significância do que lhes damos. Ainda este fim-de-semana um antigo aluno me dizia, por correio eletrónico e com um discurso orgulhoso: “professor estou a fazer o meu curso, é difícil, mas eu consigo”. Claro que consegues, por muitas dificuldades que tenhas, só não consegues o que não quiseres e cá estaremos nós para o(s) aplaudir depois de todo o trabalho na superação das suas dificuldades.

Neste pequeno mundo insano, que muitos podem interpretar como idílico pelas minhas palavras, mas que eu tive e tenho o privilégio de viver, não existe indisciplina, má educação ou absentismo, existe uma inquietude constante de todos os intervenientes (professores, assistentes e alunos) para procurar o caminho e construir a significância de viver, primeiro a escola e depois a sociedade, em cada um de nós.

Consulte aqui o artigo citado:

O tambor que imita o mar acalma crianças e jovens que precisam de atenção especial

Mas afinal para que serve a escola?

Pacto de (regime?) confiança!

Considero que os últimos anos têm sido de retrocesso no que respeita à estabilidade do sistema educativo português, e a única forma de reverter o processo é com um pacto de confiança, como gosto de chamar, ou um pacto de estabilidade, como refere Maria do Carmo Vieira. A velha máxima popular “em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão” poderá ser vista como a fonte de todos os males. Redução das verbas inscritas em orçamento (estamos com níveis de despesa do estado em educação apenas comparáveis com os realizados há mais de uma década), aumento do número de alunos por turma, aumento das funções do professor para além das didáticas e pedagógicas, redução do número de professores “necessários” no sistema (em 2004 existiam 160 mil professores no ensino público e em 2014 estava reduzido a 120mil) e poder-se-ia continuar a elencar os problemas que se sentem no dia-a-dia das escolas fazendo sempre uma associação financeira.

Penso no entanto que o problema é mais profundo. Acredito que a questão financeira, com o peso que tem e que não se pode retirar da equação, é apenas o pretexto e não a verdadeira raiz dos problemas.

Quer se queira quer não, a escola é um reflexo da sociedade, como tantas outras áreas, mas com uma especificidade única. O que a escola recebe da sociedade tem a capacidade de ou perpetuar ou moldar para as gerações futuras. O que a torna uma caixa-de-ressonância poderosíssima e com a qual é necessário lidar com muita cautela, sob pena de hipotecarmos o futuro de gerações.

É aqui que acredito que reside a raiz da instabilidade que se sente no sistema educativo português. O nosso país aprofundou nos últimos anos o combate ideológico entre um modelo mais liberal ou mais social de sociedade e as linhas orientadoras do Ministério da Educação espelharam essa realidade. No anterior governo do Partido Socialista assistiu-se à disseminação da inclusão e o consequente investimento no sistema público de educação, instruindo-o para dar resposta a este desígnio, assistiu-se ainda ao forte investimento no parque escolar, diminuindo os apoios ao sector privado. No anterior governo do PSD/CDS assistiu-se ao desinvestimento na educação pública e ao surgimento da ideia de que as melhores escolas se situam no sector privado. O expoente máximo desta evidência são o aprofundar dos rankings como ferramenta de avaliação do sistema e que comparam todas as escolas por igual, sejam elas do setor público ou privado.

Eu, durante seis anos, dei aulas numa instituição de Educação Especial, com alunos extremamente carenciados e suportada financeiramente pelo estado, mas que do ponto de vista jurídico é considerada uma escola privada e antes, fui docente, durante quatro anos, num colégio em que a população era constituída por filhos de famílias diferenciadas. Acreditem que as práticas que encontrei em ambas as escolas eram de uma preocupação com os alunos e com o seu percurso que me permitem afirmar que o lucro não é o único objetivo de todo o ensino particular. No entanto reconheço que se o Ensino Particular ou Cooperativo não tiver esse lucro dificilmente subsiste sem o apoio público, o que pode provocar um enviesamento das práticas das instituições.

É por este facto que eu sou um defensor de que o sistema de educação pública se deve afirmar como o referencial de qualidade assim como deve ser o espaço de investimento privilegiado pelos governos.

Posto este enquadramento, penso que o caminho correto para o sistema de ensino em Portugal é o equilíbrio entre estas duas visões. O sistema público de educação deve ser a linha condutora do país em matérias de educação, mas da mesma forma que defendo que o estado não deve ser o suporte financeiro do Ensino Particular e Cooperativo também defendo que não compete ao governo matar a iniciativa privada.

Assim sendo, a Escola necessita de um “pacto de confiança”, entre as forças políticas do país, que permita traçar um rumo para a educação que seja transversal aos governos que se vão sucedendo e que ponha termo a esta luta artificial entre os dois braços do mesmo corpo. É necessário que se balizem as coisas e que se dê espaço para a coabitação, mantendo a essência daquilo que cada um é. Um independente e autónomo a todos os níveis, o outro ligado ao estado e às suas orientações, mas ambos devidamente fiscalizados.

Sem este rumo de longo prazo que balize a atuação nas linhas essenciais estaremos sempre dependentes ou da inspiração económica, ou da escola filosófica, ou das vontades momentâneas de cada governo.

Pacto de (regime?) confiança!

Eu reprovo, tu reprovas, ele reprova...

Quando se discute a avaliação dos alunos em Portugal a ideia corrente é que é um momento imprescindível do percurso escolar. Não poderia estar mais de acordo com esta premissa inicial. Sou, aliás, um fundamentalista da avaliação. Não considero ser possível um sistema de ensino, que apresente bons resultados, sem avaliação.

O que não podemos confundir é o facto de a avaliação existir com a forma como a utilizamos.

Só porque defendo que os alunos têm de ser avaliados não significa que acredite que momentos de avaliação estanques sejam os melhores indicadores das aprendizagens. O facto de ser favorável à avaliação não faz de mim um defensor dos exames enquanto pedra angular da avaliação.

A realidade dos estudos mostra que o modelo de avaliação punitiva que temos tido em Portugal (onde incluo os exames) não se traduz numa melhoria dos resultados. Os alunos são avaliados por testes ou exames, trabalham com esse objetivo e estingue-se nesse momento a motivação do estudo. Como resultado, temos taxas de reprovação altíssimas (cerca de 11% no básico e 22% no secundário) e os alunos a questionarem-se para que serve a escola.

Para agravar a situação, o chumbo não representa uma mais-valia na melhoria dos resultados. Apenas 14% dos alunos que reprova tem sucesso no ano seguinte.

Perante estes dados, a conclusão que posso tirar é que uma avaliação preventiva é essencial para podermos dar resposta aos problemas identificados, solucionando-os de forma a corrigir os percursos educacionais logo quando surgem as dificuldades.

Paralelamente, é fundamental motivar os alunos para estarem na escola e para aprenderem. Para o fazer é essencial clarificar a importância do estudo, de forma concreta, mas também adequar o percurso do aluno às suas aspirações de futuro.

Consulte aqui o artigo:

Eu reprovo, tu reprovas, ele reprova...

Parque Escolar… o papão!

No imaginário de todos nós a Parque Escolar aparece como um papão pronto para engolir os fundos públicos e deixar novamente os cofres do Ministério da Educação vazios.

Tal como na nossa infância, onde muitos tínhamos medo daquele bicho imaginário que habitava ora dentro do roupeiro ora debaixo da cama, mas que com o crescimento acabou por desaparecer. Também em relação à Parque Escolar devemos ter essa preocupação de deixar que o tempo nos mostre os verdadeiros resultados do investimento. Mas seria necessário que algumas obras tivessem o investimento que tiveram? Acredito que não, penso que poderíamos ter alcançado o mesmo fim com um investimento mais reduzido ou então será apenas o meu lado mais “forreta” a falar.

Confesso que quando oiço falar em investimento na Parque escolar fico um pouco apreensivo. Talvez seja o reflexo de alguns gastos supérfluos ou mesmo despropositados que todos conhecemos e que sobrecarregam o estado com mais despesa. Talvez seja o facto de nos últimos anos ter apertado do cinto de tal maneira que só de ouvir falar em gastar um pouco de dinheiro me faça confusão. Talvez seja o facto de a comunicação social mostrar sempre os maus exemplos deste projeto. Ou talvez seja mesmo do meu feitio ser demasiado contido no que respeita a despesas.

Depois da memória do papão inicial, que me assaltou quando li a notícia do “Negócios Online” a afirmar que o governo vai transferir este ano mais 100 milhões para a Parque Escolar, procurei fazer o exercício de tentar perceber por que existe esta empresa pública.

Esta empresa foi criada porque as nossas escolas, que foram construídas no pós 25 de Abril, ou ainda antes, para dar resposta à massificação do ensino em Portugal, tinham uma esperança média de vida útil de 30 anos, muitas eram prefabricadas e quase todas precisavam de intervenções permanentes e dispendiosas para as manter com as condições mínimas de funcionamento. E passados 40 anos de funcionamento pouco tinha sido feito para as tornar apelativas, adequadas e funcionais para as exigências dos tempos que vivemos.

Quantos de nós, seja enquanto professores ou enquanto alunos não passamos por salas de aula sem o mínimo de condições para a prática educativa?

Era portanto imprescindível para termos um ensino de qualidade em Portugal um investimento forte na área das infraestruturas escolares e desse ponto de vista o projecto foi muito importante. Agora que o investimento está feito ou em vias de conclusão, que se paguem as escolas, que nos sintamos integrados no nosso local de trabalho e que possamos tirar o melhor proveito das condições que estão à nossa disposição.

Parque Escolar… o papão!

Público Vs. Privado?

O ensino público em Portugal tem sido, e deverá continuar a ser, o referencial de qualidade do sistema educativo. Só uma estrutura que receba todos os alunos de forma indiscriminada, e mesmo assim consiga manter a exigência e a resposta que a escola pública dá, pode ser vista como o objetivo a superar por todas as escolas, publicas ou privadas.

No entanto, o Governo deve reconhecer que existem áreas especializadas assim como algumas regiões onde a oferta pública escasseia ou é inexistente. Aqui, nestes casos muito concretos em que o Ensino Particular e Cooperativo representa um verdadeiro serviço público, considero que é dever do estado contribuir para a manutenção do serviço como se de uma escola pública se tratasse. Não falhando os seus compromissos, sejam eles de ordem financeira ou logística.

Comecei a minha carreira num colégio privado, um colégio com especificidades difíceis de encontrar numa escola pública e que, ao contrário do que costuma ser apresentado em relação ao ensino particular, presta um serviço social e humano de grande importância para as populações que serve. Tal como neste caso, também a grande maioria dos conservatórios, embora numa outra vertente, apresentam um serviço que é uma mais-valia para a formação e crescimento académico dos nossos jovens.

Nesse sentido, não pode ser o estado a promover a asfixia que culminará com o encerramento destas instituições. Estes alunos não têm alternativa, ou estão nestas escolas ou são impedidos de seguir o seu sonho. Sejam estudantes do ensino artístico, no caso dos conservatórios, ou simples estudantes que não têm uma resposta pública na sua área de residência ou para as suas características.

A regularização das dívidas a conservatórios ou outras instituições de ensino era uma urgência, e ainda bem que se caminha para a sua regularização. Como referi anteriormente, o estado deve cumprir as suas obrigações. Fiscalizar muito bem o que é feito em todo o sistema de ensino, mas ser a pessoa de bem que exige que cada um de nós seja.

Público Vs. Privado?

A falta que a família faz

O Governo inscreveu nas Grandes Opções do Plano para 2016-2019 a redução da carga disciplinar para os alunos do ensino básico. Este é um tema que tem pontos de reflexão diversos e que permitem enquadrar a questão de forma variada.

Por um lado, podemos abordar o tema colocando o enfoque na criança. Aliás aquele que me parece ser o ângulo correto para o fazer. A escola existe, no meu entendimento, para servir e preparar as crianças e jovens o melhor possível para o amanhã. Mas esse ângulo já está perfeitamente enquadrado num artigo com o qual concordo na íntegra e que pode ser lido aqui.

Por outro, podemos olhar para a redução da carga letiva pelos olhos dos pais e das famílias. E das dúvidas que esta redução pode levantar: Se o meu filho não tem tantas aulas onde é que o vou pôr? Como é que os meus filhos vão passar tantas horas sozinhos? Eu não posso faltar ao trabalho para estar a tomar conta dele! São apenas algumas questões que surgem no imediato.

Recentemente, em conversa com um amigo com responsabilidades autárquicas na área da educação, discutíamos a redução da carga horária nas escolas, o que é um pouco diferente da redução da carga disciplinar, e a primeira coisa que me disse foi: “Já pensaste no impacto que essa medida teria na organização das famílias portuguesas?

Eu compreendo estas e outras preocupações que as famílias colocam, mas não posso deixar de afirmar que a componente letiva deve ser devidamente ajustada à evolução da criança e respeitar as suas necessidades. Um aluno do 3º ano do 1º ciclo, com a introdução do inglês na componente disciplinar, é sujeito a 27h semanais enquanto um estudante do 12º ano tem 23h de carga letiva.

O acompanhamento das crianças deve ser feito, em espaço escolar ou não, de forma a permitir uma boa articulação com os horários de trabalho das famílias. Para tal existem inúmeras ferramentas a que podemos recorrer e que permitem perpetuar a permanência da criança na escola até à exaustão. Por exemplo: as Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs), as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), a Componente de Apoio à Família (CAF), os ATL, etc.. Mas não nos podemos nunca abstrair dos malefícios de a criança não estar com a família, de pedirmos que a escola para além de ensinar também eduque.

Quando andava no 1º ciclo lembro-me do meu pai estar a conversar com a professora e dizer-lhe algo deste género: Ensine o meu filho pois eu não o consigo fazer tão bem como a professora, mas não se preocupe que eu trato da sua educação.
A falta que a família faz

Queremos incluir-nos, ponto

Ao percorrer os olhos pela imprensa de hoje, deparei-me com um artigo de opinião do Professor David Rodrigues sobre as questões da inclusão e de que forma estão interligadas com os discursos dos candidatos à Presidência da República.

Naturalmente, por defeito de profissão: professor de Educação Especial, detive-me na leitura atenta do tema apresentado. Faço um ponto prévio para afirmar que sou favorável à inclusão, não por uma questão qualquer de moda, mas por convicção plena de que a inclusão é uma ferramenta poderosa para humanizar, para melhorar em primeira instância a comunidade escolar e por arrasto a sociedade. Tal como afirmou Carl Rogers, temos de “compreender que ajudar as pessoas a se tornarem pessoas é muito mais importante do que ajudá-las a tornarem-se matemáticas, poliglotas ou coisa que o valha”.

A inclusão é um desafio lançado por uma sociedade que procura mais humanidade, mas que ainda não dotou a escola das ferramentas para que esta possa dar resposta ao desafio que lhe foi colocado. Não chega construir piscinas, ou pavilhões, ou unidades, ou rampas, ou elevadores, ou gabinetes de psicologia, ou salas de educação especial. Não chega construir, pois não é o betão que olha de lado para uma pessoa com deficiência. Nos últimos anos construímos muito e mais há para construir, mas falta-nos as pessoas. A mudança das estruturas humanas é sempre difícil e a mudança de mentalidades ainda mais complexa. É preciso a consciência de que inclusão, no contexto atual, é sinónimo de exigência.

Incluir é muitas vezes confundido com fazer igual para todos. É precisamente o contrário, tratar de forma igual realidades distintas é promover a exclusão. É muito mais fácil uma turma homogénea do que a realidade heterogénea que as escolas vivem hoje. É muito mais simples preparar uma aula para aplicar a 30 alunos do que 30 aulas para aplicar num tempo letivo.

Se para alguns o comodismo da estagnação poderá ser o caminho, para a maior parte de nós a evolução é um desígnio. Basta que as condições para tal sejam criadas para percorrermos esse caminho. O Professor tem de voltar a ser professor, o administrativo tem de voltar para o gabinete e o assistente tem de voltar a ser o contínuo com que costumava brincar no recreio. Cada um especialista na sua função e cada um mais exigente consigo do que foi no dia anterior.

É por tudo isto que considero essencial dotar o universo escolar das condições necessárias para que a resposta à diferença seja um mecanismo natural e sobre o qual não exista o mais pequeno vislumbre de negativismo.

Enquanto um Professor sentir desconforto, enquanto um aluno desviar um olhar, enquanto um assistente se sentir chocado por alguma característica intrínseca de um outro elemento da comunidade educativa, saberemos que a inclusão é um processo inacabado.

David Rodrigues pergunta no seu artigo “quantas mudanças será necessário fazer para que o valor da inclusão seja levado a sério”.

Eu respondo uma… nós próprios!
Queremos incluir-nos, ponto

Português, uma necessidade para o mundo!

Uma escola do Massachusetts, nos Estados Unidos, criou um programa de ensino bilingue em Português. De acordo com a escola primária de Brockton, a escolha do Português prende-se com o facto de a nossa língua ser a sexta mais falada no mundo e por terem uma comunidade de língua oficial portuguesa (Portugueses, Brasileiros ou Cabo-verdianos) com uma dimensão importante para a economia local.

Tenho defendido, em fóruns variados, que a defesa da nossa língua passa, naturalmente, por um ensino do Português de qualidade e exigente nas nossas escolas, mas também por um programa de valorização do Português enquanto língua transversal a vários países e continentes, língua universal.

O recuo no trabalho desenvolvido pelo Instituto Camões, fruto do desinvestimento, desvalorizou tanto o Português enquanto língua global como a importância que Portugal tem junto da comunidade lusófona.

É essencial valorizar Portugal e para tal não existe melhor ferramenta do que o ensino do Português no estrangeiro. Fico, no entanto, com um pouco de amargo de boca ao verificar que este exemplo que aqui vos deixo nasce da vontade exclusiva de uma comunidade e de um ato isolado de uma escola. Considero que este exemplo teria muito mais força se fosse enquadrado por um programa forte e ambicioso que pudesse ser replicado noutros locais espalhados pelo mundo.
Português, uma necessidade para o mundo!

Convenção do Partido Socialista

Deixo aqui as ideias que defendi no passado sábado, no painel da educação da convenção do Partido Socialista.

 

A principal competência da escola é, por maioria de razão, preparar o futuro do nosso país.

E para que Portugal tenha o futuro que todos desejamos, precisa de um sistema de ensino forte, de uma escola pública que se afirme como o referencial de qualidade que a todos serve e que a todos oferece as mesmas oportunidades.

Não tenhamos ilusões, uma sociedade só é justa e fraterna se tiver um sistema de ensino exigente, que chegue a todos e que qualifique as gerações para os desafios do futuro. Que prepare os cidadãos para viverem numa sociedade coesa e progressista, que promova a empregabilidade e a competitividade. 

É necessário promover um combate feroz ao insucesso escolar e apostar na medida que prevê os 12 anos de escolaridade obrigatória.

A aposta na qualificação das sucessivas gerações foi o que permitiu aos países do Norte da Europa, nomeadamente a Finlândia, resolver o seu problema de subdesenvolvimento e pobreza crónica, em que viviam no início do Séc. XX. Hoje, e de alguns anos a esta parte, são dos países mais desenvolvidos do mundo, com índices de qualidade de vida altíssimos.     

Ensino pré-escolar e básico

De 2011 a 2015 o insucesso escolar aumentou no ensino básico, após anos de progressos significativos.

É urgente garantir que todas as crianças concluem o ensino básico com uma educação de qualidade.   

A quem põe em causa medidas de redução do insucesso ou os 12 anos de escolaridade obrigatória, é importante responder com a convicção de que ninguém é verdadeiramente livre com baixas qualificações.

É por isto que é urgente defender um ensino básico e pré-escolar global e comum a todas as crianças.

É hoje reconhecido por todos a importância de um ensino pré-escolar universal, que prepare os alunos para o ingresso no ensino com as suas competências devidamente estimuladas e desenvolvidas.

Temos também de garantir que o ensino básico seja o tronco comum que permitirá uma qualificação universal de qualidade para todos os portuguese. Uma qualificação que englobe desde o ensino das Artes, à Matemática ou às Línguas.

O currículo tem de ser universal e claro quanto ao caminho que a escola tem de percorrer, quanto ao país que a escola deve almejar.  

O currículo atual é uma amálgama de diplomas, pouco coerente e que estimula o cumprimento das metas como fim em si mesmo, quando o fim tem de ser mais lato e as metas serem o caminho para lá chegar.

Os profissionais da educação precisam de saber de forma clara o que lhes pedem para poderem responder.

É imprescindível que o professor volte a ser professor. O país não se pode dar ao luxo de desperdiçar de forma contínua as competências dos profissionais de educação.        

É preciso estabilizar os profissionais para promover as aprendizagens.

 Os vínculos humanos estabelecidos entre professores e alunos são a base do sucesso da dicotomia ensino/ aprendizagem. Para que tal aconteça é necessário promover uma colocação de professores que evite o caos a que se assiste no início de cada ano letivo. É necessário promover a estabilidade do corpo docente nas escolas.

Só deste modo devolveremos a confiança dos alunos nos seus professores, reforçando a autoridade e a estabilidade na sala de aula.   

Neste contexto de escola de qualidade para todos, de escola que não deixe nenhum português para trás, tenho de realçar a importância da acção social escolar na correcção dos desequilíbrios sociais à entrada para a escola, assim como no decorrer dos 12 anos de escolaridade obrigatória.

Este é um mecanismo que tem de ser utilizado tanto no combate ao insucesso como na promoção de igualdade de oportunidades de acesso à escolarização.    

 Ensino Secundário  

Paralelamente à valorização do ensino básico como um tronco comum, valorizar o ensino secundário, diversificando a oferta formativa e adequando-a às necessidades sentidas pelos alunos, pelas comunidades em que se inserem, e pelo país deve ser o objetivo.

Não podemos continuar a ter um ensino profissional desvalorizado e visto como um caminho para onde são enviados os que não querem aprender. Um ensino profissional que não dá resposta às necessidades do tecido empresarial e da sociedade.

O Ensino profissional tem de ser a primeira linha de resposta para a empregabilidade, mas também para a progressão de estudos.

Por forma a valorizar o sistema de ensino e a permitir uma melhor adequação ao que lhe é exigido, é fundamental alargar significativamente tanto o regime de autonomia de gestão das escolas como a autonomia pedagógica dos docentes.   

 

Educação de adultos

Em 2011 foi cancelado um programa fundamental para responder ao défice de qualificações dos portugueses, as novas oportunidades.

Quando sabemos que mais de 60% da população não concluiu o secundário, e que a sociedade até por via da elevada taxa de desemprego está a mudar, é imperativo implementar um sistema de educação de adultos que responda às necessidades do país. 

Ensino Superior   

O aumento das qualificações dos portugueses deve ser uma prioridade. E se esta premissa é valida desde o Básico ao Secundário, também o é no ensino superior.

Portugal ainda está bastante abaixo da média europeia no que respeita à percentagem de licenciados. A democratização do acesso ao Ensino Superior é uma urgência nacional se queremos tornar o país competitivo por via da especialização e do valor acrescentado.

Só deste modo conseguiremos romper com o paradigma da mão-de-obra barata que vem do séc. passado.

Para que tal aconteça, temos de evoluir para um modelo de maior autonomia das instituições e de maior estabilidade no financiamento do Ensino Superior. Um modelo que potencie, que estimule o diálogo e as parcerias entre instituições, mas também entre estas e as comunidades onde estão inseridas.

Aumentar os índices de articulação entre instituições, reforçar a especialização dos docentes e promover a investigação é um caminho que tem de ser percorrido para aumentar o sucesso educativo e as qualificações.     

Educação e o Portugal 2020

A portraria 60-c de 2015 define o enquadramento do Portugal 2020 para a educação. Este enquadramento, pela sua forma suscita-me algumas dúvidas. Gostaria de aqui relevar duas delas.
Primeiro a questão lata da aplicação dos fundos.
Aquilo que aparentemente é um bolo significativo que pode contribuir de forma decisiva para reduzir os problemas sentidos nas escolas, corre o risco de ser rateado de tal forma que a fragmentação das verbas acaba por ser um impeditivo à implementação de projectos de carácter mais estruturante. A exemplo do que já se sente em outras áreas temáticas. Devemos, por isso, ser criteriosos na sua aplicação.
O segundo ponto é a pergunta de um milhão de euros. Que escola devemos ter no futuro?
Claramente, quem está nas escolas não sabe para onde ir (no sentido lato). Executa-se meta a meta sem uma noção global do caminho que a escola deve trilhar, o currículo é uma amálgama legislativa sem noção de globalidade. Talvez, digo eu, esta realidade apareça porque a escola está órfã. A sua mãe, a sociedade também não sabe para onde quer ir.
Mas é nestes momento de dificuldade que a escola pode marcar a diferença. A escola tem de se encontrar para, com a sua capacidade de produzir sociedade, nortear o futuro.
No entanto, "não há bons ventos para quem não sabe para onde vai". Como podemos fazer uma aplicação criteriosa dos fundos se não sabemos que escola queremos, se não sabemos que sociedade queremos!

Não são os portugueses que têm a culpa

"Os municípios têm feito o seu trabalho, um excelente trabalho. Os portugueses têm sido pacientes e têm colaborado com o governo em tudo o que lhes tem sido exigido, mas há uma altura em que temos de dizer basta!"

Opinião Política - "Dia da Mulher"

 

 

O dia da mulher é mais do que uma mera marca da existência da mulher, assinala a luta por direitos iguais para todos!



2015-01-27 Opinião Política na Rádio Voz do Entroncamento

 

A minha opinião sobre as eleições na Grécia, a opção pela austeridade cega do governo PSD/CDS e o Sarau Solidário - Ilha do Fogo.   

Massificação, Democratização e Inevitabilidade de Competitividade Económica do Ensino

A minha intervenção na "Conferência sobre Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva". A organização coube à 1.ª e 8.ª Comissões Parlamentares e realizou-se na sala do Senado da Assembleia da República. 

O discurso que proferi nas celebrações do 25 de Abril

Canta-se o hino na manifestação de professores!

É necessário que Portugal entenda que a luta não é pelos professores enquanto classe. A luta é pelo sistema de ensino e consequentemente pelos alunos e pelo futuro do país. 

O aumento de alunos por turma, a redução do número de professores nas escolas a instabilidade provocada por alterações constantes ao corpo docente das escolas (agora estendidas a quem já estava no quadro). Esses sim são problemas que, entre outros, afectam de forma dramática o futuro dos nossos alunos e do nosso país. 

Sou professor, e como já afirmei publicamente várias vezes, não concordei com a greve no dia do exame, mas confesso que nos últimos dias essa questão assumiu um papel de segundo plano no meu pensamento. Cada vez mais me questiono se haveria alternativa.

Quando o ministério desrespeita tudo e todos, incluindo as leis e as decisões do tribunal arbitral, extremando posições e perante a hipótese de chegar a consensos com as centrais sindicais rejeita, infelizmente a consequência só pode ser o radicalizar da luta.

Sou professor, e como já afirmei publicamente várias vezes, não concordei com a greve no dia do exame, mas confesso que nos últimos dias essa questão assumiu um papel de segundo plano no meu pensamento. Cada vez mais me questiono se haveria alternativa.

Quando o ministério desrespeita tudo e todos, incluindo as leis e as decisões do tribunal arbitral, extremando posições e perante a hipótese de chegar a consensos com as centrais sindicais rejeita, infelizmente a consequência só pode ser o radicalizar da luta.

Contrato de trabalho precisa-se

Neste dia 1.º de Maio (DIA DO TRABALHADOR) mais do que tudo importa reflectir sobre a actualidade. Importa perceber porque vivemos tempos tão conturbados. Não basta sair à rua para nos manifestarmos ou desfilarmos na parada de uma qualquer central sindical, como tão bem tem sido feito ao longo dos anos com os resultados que todos conhecemos. Não basta ficarmos em casa a escrever nos blogs ou nas redes sociais contra um governo que espreme os trabalhadores, com os resultados que todos sabemos que essas acções têm.

Neste dia 1.º de Maio é importante percebermos que separados os trabalhadores não têm força, é importante percebermos que separados a força dos trabalhadores se transforma na força do governo. Um governo que continua a olhar para a face da moeda que privilegia a austeridade esquecendo que do outro lado da moeda se encontram as políticas de crescimento.

Será que, mesmo reconhecendo eu a necessidade de contenção económica e redução da despesa pública  como um caminho que tem de se fazer, este governo PSD não consegue governar dentro da legalidade?

Nº 2 do artigo 208, da lei nº 59/2008 - "o trabalhador tem direito a um subsídio de férias de valor igual a um mês de remuneração base mensal, que deve ser pago por inteiro no mês de Junho de cada ano".

Este é apenas um exemplo que serve para ilustrar a força que este governo tem. Governa contra a constituição, governa contra a lei, governa contra os trabalhadores, governa contra os portugueses, mas governa com o apoio total do PSD e do CDS, numa maioria absoluta que aparentemente legitima todas as decisões que desejarem tomar, dentro ou fora da legalidade, e com a total protecção do Presidente da República, que se mostra duro com a oposição e altamente complacente com o governo.

O caminho a percorrer pelo estado é difícil e não é possível de alcançar com este governo e muito menos com esta política. A economia está destruída e carece de uma mudança de políticas urgente. Precisamos de políticas de crescimento e de emprego. Temos de aumentar a capacidade produtiva  a todos os níveis e para isso precisamos de políticas de investimento publico e privado, mas também precisamos de mais Europa, de uma Europa mais solidária entre si e mais solidária para com os seus povos. Temos de de recordar, reavivar e implementar os ideais fundadores do projecto europeu, liberdade, igualdade e fraternidade.                

Neste 1.º de Maio, perante o cenário de catástrofe económica e laboral que vivemos, 17,5% de taxa de desemprego, cerca de  1,5 milhões de desempregados,  mais uma vez, reflicto e confesso a minha frustração por ver apenas uma acção relativa da parte das organizações dos trabalhadores.

Porque não foi o dia do trabalhador comemorado em conjunto como uma "grande festa" reivindicativa?    

UGT - Avenida da Liberdade; 

CGTP - Alameda; e  

FENPROF - Avenida 5 de Outubro;

Afinal por que se batem as organizações sindicais? Não defenderão todas o trabalhador? Não pretenderão todas que os seus associados tenham as melhores condições de trabalho possíveis? Mas mais importante que tudo, não pretenderão as centrais sindicais que a taxa de desemprego baixe dos 4% e se aproxime do pleno emprego? 

Separados não vão lá. Sem consciência da realidade não vão lá. Sem se sentarem na concertação social não vão lá. Sem representarem verdadeiramente quem trabalha... não vão lá.