Deixo aqui as ideias que defendi no passado sábado, no painel da educação da convenção do Partido Socialista.
A principal competência da escola é,
por maioria de razão, preparar o futuro do nosso país.
E para que Portugal tenha o futuro
que todos desejamos, precisa de um sistema de ensino forte, de uma escola
pública que se afirme como o referencial de qualidade que a todos serve e que a
todos oferece as mesmas oportunidades.
Não tenhamos ilusões, uma sociedade
só é justa e fraterna se tiver um sistema de ensino exigente, que chegue a
todos e que qualifique as gerações para os desafios do futuro. Que prepare os
cidadãos para viverem numa sociedade coesa e progressista, que promova a
empregabilidade e a competitividade.
É necessário promover um combate feroz
ao insucesso escolar e apostar na medida que prevê os 12 anos de escolaridade
obrigatória.
A aposta na qualificação das
sucessivas gerações foi o que permitiu aos países do Norte da Europa,
nomeadamente a Finlândia, resolver o seu problema de subdesenvolvimento e
pobreza crónica, em que viviam no início do Séc. XX. Hoje, e de alguns anos a
esta parte, são dos países mais desenvolvidos do mundo, com índices de
qualidade de vida altíssimos.
Ensino pré-escolar e básico
De 2011 a 2015 o insucesso escolar
aumentou no ensino básico, após anos de progressos significativos.
É urgente garantir que todas as
crianças concluem o ensino básico com uma educação de qualidade.
A quem põe em causa medidas de
redução do insucesso ou os 12 anos de escolaridade obrigatória, é importante
responder com a convicção de que ninguém é verdadeiramente livre com baixas
qualificações.
É por isto que é urgente defender um
ensino básico e pré-escolar global e comum a todas as crianças.
É hoje reconhecido por todos a
importância de um ensino pré-escolar universal, que prepare os alunos para o
ingresso no ensino com as suas competências devidamente estimuladas e
desenvolvidas.
Temos também de garantir que o ensino
básico seja o tronco comum que permitirá uma qualificação universal de
qualidade para todos os portuguese. Uma qualificação que englobe desde o ensino
das Artes, à Matemática ou às Línguas.
O currículo tem de ser universal e
claro quanto ao caminho que a escola tem de percorrer, quanto ao país que a
escola deve almejar.
O currículo atual é uma amálgama de
diplomas, pouco coerente e que estimula o cumprimento das metas como fim em si
mesmo, quando o fim tem de ser mais lato e as metas serem o caminho para lá
chegar.
Os profissionais da educação precisam
de saber de forma clara o que lhes pedem para poderem responder.
É imprescindível que o professor
volte a ser professor. O país não se pode dar ao luxo de desperdiçar de forma
contínua as competências dos profissionais de educação.
É preciso estabilizar os
profissionais para promover as aprendizagens.
Os vínculos humanos estabelecidos entre
professores e alunos são a base do sucesso da dicotomia ensino/ aprendizagem. Para
que tal aconteça é necessário promover uma colocação de professores que evite o
caos a que se assiste no início de cada ano letivo. É necessário promover a
estabilidade do corpo docente nas escolas.
Só deste modo devolveremos a
confiança dos alunos nos seus professores, reforçando a autoridade e a
estabilidade na sala de aula.
Neste contexto de escola de qualidade
para todos, de escola que não deixe nenhum português para trás, tenho de
realçar a importância da acção social escolar na correcção dos desequilíbrios
sociais à entrada para a escola, assim como no decorrer dos 12 anos de
escolaridade obrigatória.
Este é um mecanismo que tem de ser
utilizado tanto no combate ao insucesso como na promoção de igualdade de
oportunidades de acesso à escolarização.
Ensino
Secundário
Paralelamente à valorização do ensino
básico como um tronco comum, valorizar o ensino secundário, diversificando a
oferta formativa e adequando-a às necessidades sentidas pelos alunos, pelas comunidades
em que se inserem, e pelo país deve ser o objetivo.
Não podemos continuar a ter um ensino
profissional desvalorizado e visto como um caminho para onde são enviados os
que não querem aprender. Um ensino profissional que não dá resposta às
necessidades do tecido empresarial e da sociedade.
O Ensino profissional tem de ser a
primeira linha de resposta para a empregabilidade, mas também para a progressão
de estudos.
Por forma a valorizar o sistema de
ensino e a permitir uma melhor adequação ao que lhe é exigido, é fundamental
alargar significativamente tanto o regime de autonomia de gestão das escolas
como a autonomia pedagógica dos docentes.
Educação de adultos
Em 2011 foi cancelado um programa
fundamental para responder ao défice de qualificações dos portugueses, as novas
oportunidades.
Quando sabemos que mais de 60% da
população não concluiu o secundário, e que a sociedade até por via da elevada
taxa de desemprego está a mudar, é imperativo implementar um sistema de
educação de adultos que responda às necessidades do país.
Ensino Superior
O aumento das qualificações dos
portugueses deve ser uma prioridade. E se esta premissa é valida desde o Básico
ao Secundário, também o é no ensino superior.
Portugal ainda está bastante abaixo
da média europeia no que respeita à percentagem de licenciados. A
democratização do acesso ao Ensino Superior é uma urgência nacional se queremos
tornar o país competitivo por via da especialização e do valor acrescentado.
Só deste modo conseguiremos romper
com o paradigma da mão-de-obra barata que vem do séc. passado.
Para que tal aconteça, temos de
evoluir para um modelo de maior autonomia das instituições e de maior
estabilidade no financiamento do Ensino Superior. Um modelo que potencie, que
estimule o diálogo e as parcerias entre instituições, mas também entre estas e
as comunidades onde estão inseridas.
Aumentar os índices de articulação
entre instituições, reforçar a especialização dos docentes e promover a investigação é um caminho que
tem de ser percorrido para aumentar o sucesso educativo e as qualificações.
